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UGT Press - Apostas no futuro

Nº 0263 - 03 DE NOVEMBRO DE 2011

APOSTAS NO FUTURO: Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil, deu longa entrevista nas famosas páginas amarelas da Revista Veja (19-10-11). Fraga continua sendo um dos mais lúcidos e experientes operadores financeiros do mundo, responsável por fundos bilionários. Embora com a cautela que o caracteriza, ele não deixou de alertar para os riscos da economia mundial a curto prazo, especialmente pelos quadros preocupantes da economia americana e européia, onde as autoridades não encontram respostas eficientes para as dificuldades, diferentes entre si. Em tese, não disse nada de anormal ou diferente, mas não se furtou a comentar que os impactos da crise global são imprevisíveis; que, em nosso caso, é preciso conter os avanços dos gastos públicos, que classificou de "assombrosos" no ano eleitoral de 2010; que temos de cumprir as metas do superávit primário e que devemos dar garantia aos investidores, que não podem ficar com o pé atrás em relação ao Brasil. Desvinculou o crescimento econômico das medidas atuais (que considerou "ousadas") do Banco Central. Este, segundo ele, não tem influência direta no crescimento econômico, mais afetado pelos investimentos, educação e eficiência do Estado.

EFICIÊNCIA DO ESTADO: pouco se fala em eficiência do Estado brasileiro, reconhecidamente ineficiente, gastador, moroso e, em geral, incompetente. Há ilhas de eficiência em algumas empresas estatais e em poucas autarquias, mas, via de regra, o serviço público é ruim em todos os níveis. Os municípios não têm independência financeira, há desequilíbrios na distribuição dos recursos aos estados-membros da União e ela própria deve muito, interna e externamente, embora tenhamos sido impregnados pelos entusiásticos discursos de Lula, nos quais ele defendia a ausência de dívidas externas: a conta dele era simples, apenas subtraia os compromissos a pagar das reservas internacionais do Brasil, apresentando o saldo positivo. Enfim, ainda estamos esperando um líder ou estadista que olhe para o interior da máquina pública e resolva fazer uma "revolução pela administração", conforme tese defendida por Laerte Teixeira da Costa, um dos vice-presidentes da União Geral de Trabalhadores do Brasil (UGT).

EXEMPLO DRAMÁTICO: um artigo do economista Gustavo Ioschpe, na Revista Veja 2238 (12-10-11), mostra um setor vital com distorções evidentes: o educacional. Os dados levantados pelo professor mostram que há 5 milhões de pessoas empregadas no setor, sendo que 2 milhões delas são professores, com salários, em média, de 2.262 reais. De cara, o que assusta é o descompasso entre professores e servidores comuns da educação, numa proporção de 1,48, enquanto nos países da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne os ricos e desenvolvidos, a proporção é menor que meio (0,43). Ou seja, temos três vezes mais funcionários no setor do que a média dos países desenvolvidos, com níveis muito melhores de educação. Para Ioschpe, isso representa gastos suplementares de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) ou, em reais, de 46 bilhões a mais por ano. Não temos (e nem há necessidade) estudos precisos sobre a relação gastos com educação versus qualidade no ensino. A qualidade é péssima e tem decaído ao longo dos anos, conforme estudos do próprio Ministério da Educação.

QUARTA CATEGORIA: o número de trabalhadores da educação representa a quarta categoria profissional do país, atrás somente dos agricultores, vendedores e empregados domésticos. Falam que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo é a maior empregadora do país. Isso torna a categoria muito forte politicamente, com entidades sindicais poderosas, a maioria delas filiadas à CUT (Central Única de Trabalhadores). Os dados levantados pelo professor Gustavo Ioschpe tem um viés interessante, que reforça a tese de "revolução pela administração", na qual a modernização de alguns setores essenciais da administração pública poderia proporcionar um salto em direção ao desenvolvimento do país. Em outras palavras, talvez, não seja o caso de aplicar mais dinheiro, mas de aumentar a eficiência de algumas áreas. Mesmo no caso da educação, se a proporção entre funcionários comuns e professores fosse a mesma dos países desenvolvidos, seria possível aumentar o salário destes em 73%. 
  
CORRUPÇÃO: a corrupção brasileira, que tem chegado a níveis estratosféricos, é decorrência da falta de eficiência do Estado e da ausência de leis modernizadoras, como, por exemplo, uma legislação política que propiciasse eleições mais justas e menos dependentes do poder econômico. Hoje, não se elegem mais vereadores, deputados e senadores sem enormes investimentos em propaganda e cooptação de cabos eleitorais, os quais se encontram na base política das cidades (prefeitos, secretários e vereadores). Faltam também leis moralizadoras que sejam cumpridas e aplicadas regularmente, tanto quanto faltam tribunais de contas mais eficientes em suas tarefas de fiscalização. A partir dessas instâncias fiscalizadoras, caberia ao Poder Judiciário distribuir Justiça também de forma mais eficiente. Enfim, se a ineficiência é generalizada, há maior estímulo à corrupção e à impunidade.

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Escrito por: caz.sinpefesp
Postado: 28/12/2011
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