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UGT Press - Corrupção nos programas de habitação

Nº 0266 - 17 DE NOVEMBRO DE 2011

AINDA E SEMPRE, A CORRUPÇÃO: os vários ministros e pessoas de confiança do governo federal denunciados por corrupção, o caso já quase sepultado das emendas na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, as denúncias que surgem nos jornais do interior, longe da grande imprensa e, portanto, dos holofotes da Nação, são apenas a ponta do iceberg num esquema que envolve prefeituras, governos estaduais, legislativos municipais (há casos de mensalinhos), estaduais e federal, autarquias, fundações, organizações não governamentais, sindicatos e até mesmo clubes privados e outras instituições menores. De alto a baixo neste país, grassa a corrupção; uma praga endêmica que corrói os alicerces da Nação e deslustra o caráter do brasileiro. Não estamos simplesmente diante de casos esparsos, exceções à regra que ocorrem aqui ou ali. Estamos diante de um costume já arraigado na cultura nacional, desmerecendo e comprometendo o homem brasileiro e suas mais caras instituições públicas e privadas. Essa situação, junto com o crime organizado e o narcotráfico, está levando à execução sumária de pessoas e autoridades, à existência de chacinas nas periferias das grandes cidades e a notícias de crimes sem explicação aparente. Uma situação de caos, espécie de desobediência  civil, degradada e impune.
 
CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO: boatos dão conta que todos os recursos provenientes de fundos públicos ou programas destinados ao financiamento de habitação, mesmo construções populares, têm pedágios - propinas em dinheiro - para aqueles que fazem parte da "árvore de liberações". A coisa começaria na apresentação do projeto e terminaria no município, onde, na maioria dos casos, o prefeito esperaria algo em torno de 5%. Calcula-se que, se as desconfianças forem procedentes, cada casa ficaria aproximadamente em 40% a mais do que deveria custar normalmente. Esses 40% seriam, mais ou menos, o custo da corrupção na chamada "linha de montagem do processo”. Agora, pasme: este seria o custo mais barato da corrupção incidente em programas públicos. Nos demais casos, que não referentes à habitação popular, os valores seriam imprevisíveis. Em obras gigantescas, onde se fala em bilhões de reais, a "árvore"  teria mais galhos e, em cada galho, caberia um pouco de safadeza. Nos casos que têm vindo à tona (a minoria, certamente), conhece-se a extensão dessas garfadas, que vão da mais alta autoridade ao menos graduado dos servidores próximos. A corrupção, quando endêmica, se infiltra em todos os escalões e atinge níveis estratosféricos e inimagináveis. Esse caos na transparência dos financiamentos habitacionais tem uma vítima insólita que vai pagar, todos os meses, durante 20 ou 30 anos: o trabalhador brasileiro, adquirente da sonhada casa própria. Com a palavra, nossas lideranças sindicais em todos os municípios brasileiros! 
 
EXEMPLO BANAL: membros do Ministério Público e da Polícia Civil do Estado de São Paulo denunciaram esquemas de irregularidades no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), em cidade próxima à capital paulista. Os jornais da cidade anunciaram que, conforme inquérito que corre na 3ª Vara Criminal, as autoridades teriam comprovado a existência de "uma quadrilha" que atuava no pagamento de plantões médicos não realizados e burlava licitações. Os prejuízos levantados já estariam chegando à casa dos 20 milhões de reais. Entre os denunciados estariam ex-diretores do hospital, ex-secretários municipais e aproximadamente outras 40 pessoas, as quais estariam sendo investigadas. O inquérito já tem aproximadamente 70 volumes e 33 mil páginas. Entre as acusações envolvendo enfermeiros, dentistas, farmacêuticos e servidores públicos municipais, está um crime comum: o desvio de medicamentos. Em geral, medicamentos para as unidades e postos de saúde de prefeituras municipais, comprados com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), são desviados pelos próprios funcionários e não chegam aos reais necessitados. Um inquérito e uma ação dessa envergadura, envolvendo tanta gente, são processos que se arrastam nos escalões do Poder Judiciário, sem solução em curto prazo, em geral levando à prescrição dos crimes e, consequentemente, à impunidade das pessoas envolvidas. Outro caos!
 
PRODUÇÃO DE EMPREGOS: os grandes investimentos contam com milhões de dólares, mas produzem poucos empregos. Em geral, os níveis atuais de automação e a aplicação de novas tecnologias de produção, estão reduzindo dramaticamente a oferta de empregos. Um exemplo disso é o anúncio da Novartis, indústria farmacêutica suíça, que vai implantar em Pernambuco uma unidade para a fabricação de vacinas contra o meningococo B, o micro-organismo responsável pela disseminação da meningite cérebro-espinhal epidêmica. Os investimentos serão de 300 milhões de dólares (o maior feito pela empresa no Brasil) e criarão apenas 120 empregos diretos, um emprego para cada 2,5 milhões de dólares investidos. O maior cliente das vacinas é o próprio governo brasileiro e a entrada em operação de fabricantes privados de vacinas vai modificar o perfil desse mercado, cambiando uma tendência histórica: durante décadas, o Instituto Butantã e o Rio-Manguinhos foram os principais fornecedores de vacinas aos brasileiros.
 
PRESTE ATENÇÃO
: os especialistas em economia e finanças apostam sobre a dimensão do "pouso da águia". Não estamos falando mais da desaceralação da economia dos Estados Unidos ou da Europa. A águia em questão é a poderosa China. Hoje, qualquer queda de 1% no crescimento da economia chinesa, é motivo para chiliques nas bolsas de valores de todo o mundo. Definitivamente, a China é a nova locomotiva da economia mundial. O que os analistas estão prevendo é que o crescimento chinês de 2011 pode ficar um pouco acima de 9% do PIB (Produto Interno Bruto) e que o pouso da águia poderá provocar uma queda nesse crescimento, que ficaria em torno de 8% nos próximos anos. Isso quer dizer que aquela que será brevemente a primeira economia do mundo vai continuar crescendo a espantosos percentuais. Apenas impressionante.

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Escrito por: caz.sinpefesp
Postado: 28/12/2011
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