DEMOCRACIA: Lee Siegel (New Jersey) escreveu um artigo para o Estadão (30/01//12), no qual afirma: “A democracia é o sistema político mais frágil da Terra. Suas bênçãos de abertura, inclusão e oportunidade são também, a maldição de sua vulnerabilidade a manipulações, acordos secretos, corrupção. Não se pode acalentar o sonho da democracia sem ficar constantemente vigilante sobre a possibilidade do pesadelo de sua dissolução”. A frase, dita no contexto de comentários sobre um filme baseado em Coriolano, de William Shakespeare, parece servir bem ao Brasil da atualidade, um país que vive uma democracia jovem e incompleta, com instituições frágeis e confrontadas com realidades exasperantes.
JUDICIÁRIO: sabe-se que um país sem judiciário independente e soberano, capaz de distribuir justiça, certamente não é um país democrático. No início de fevereiro, o Brasil se viu atormentado por um dilema, fruto de uma disputa surgida entre a AMB (Associação de Magistrados do Brasil) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a prerrogativa deste em abrir sindicâncias independentemente das corregedorias judiciais e de avocar investigações paradas nos tribunais, envolvendo os seus membros. Afinal, venceu o bom senso e o STF (Supremo Tribunal Federal), em votação apertada, mas consagradora, ratificou os poderes do CNJ, aliviando a Nação. Passado o triste episódio, que começou porque a corregedora Eliana Calmon falou demais, pode-se dizer que, no que concerne ao Poder Judiciário, a democracia brasileira não foi totalmente comprometida, em que pesem muitas denúncias sobre magistrados. Tendo como investigar e punir, está garantido um dos pressupostos da democracia.
LEGISLATIVO: o Poder Legislativo, infelizmente e cada vez mais, é um poder cooptado pelo Poder Executivo. Não há coerência ideológica e política em relação aos partidos e os deputados e senadores agem conforme os interesses de turno. O maior legislador, em função das abusivas Medidas Provisórias continua sendo o Poder Executivo. Resgatar e aperfeiçoar o Poder Legislativo é tarefa inadiável, via autorreforma interna e reforma política de profundidade, capaz de colocar um pouco de ordem nas eleições e coibindo a atual exuberância do poder econômico. A deturpação da democracia em função do poder econômico é talvez o maior desafio do Brasil moderno.
CORRUPÇÃO: implantada a democracia no Brasil, surgiu um fenômeno que, crescente, afetou todas as instâncias de governo, desde o menor município até a União: a corrupção. Endêmica, se espalhou por todos os escalões do governo. Atualmente, a presidente Dilma Rousseff tem em seu currículo a demissão de oito ministros, sete deles por corrupção. Nos escalões menores também o número de demitidos foi grande. Parece que a presidente está se voltando para os servidores de confiança de menor graduação, procurando limpar a corrupção das repartições internas. É isso o que acontece: quando os servidores do baixo clero notam a farra nos andares superiores, começam também a aprontar as suas. Tal é a verticalidade do processo de corrupção que as obras estão assumindo custos astronômicos.
O PERIGO: voltamos ao artigo de Lee Siegel, no qual a fragilidade da democracia leva ao pesadelo de sua dissolução. Isso aconteceu na Venezuela e em outros países. Tal o nível de desmando e corrupção, surgindo daí um “salvador da Pátria”. Já passamos por isso: Jânio Quadros e Fernando Collor foram protótipos expelidos pelo “jeitinho” brasileiro. Ainda bem. Mas, o perigo continua. Se todos os poderes se corromperem, se não houver legislação a disciplinar as instituições, se, finalmente, não aperfeiçoarmos a nossa democracia e dar-lhe as substâncias necessárias para subsistir por si mesma, incluindo aí partidos sólidos (não de aluguel), estaremos sujeitos aos salvadores de ocasião, demagogos que a exemplo de Collor (lembram-se dos marajás?), poderão levar o país para a incerteza definitiva. Um povo que não aprende com a sua história, está fadado a repeti-la, já disse alguém. |