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Projeto estabelece piso salarial de R$ 3.740 para profissionais de Educação Física
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piso salarial de R$ 3.740
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para profissionais de Educação Física
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A Agência Senado acaba de divulgar que os profissionais de Educação Física poderão ter garantido um piso salarial de R$ 3.740,00 caso seja aprovado o Projeto de Lei 127/2017.
Apresentado pelo senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), o projeto aguarda emendas e a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com o PLS 127/2017, o piso corresponderá a uma jornada mensal de 220 horas.
Deverá ser reajustado anualmente de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Justificação
Na justificação do projeto, Amorim observa que os profissionais de educação física são responsáveis por educar estudantes, treinar equipes, orientar praticantes de esportes e atividades físicas em geral, fazendo jus a um piso salarial digno.
Histórico
O projeto altera dispositivos da Lei número 9.696, de setembro de 1998, para fixar o valor do piso salarial dos profissionais de Educação Física.
Como está
O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda até o dia 5 de maio, o recebimento de emendas, por parte dos parlamentares do Senado.
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Escrito por: caz.sinpefesp
Postado: 05/05/2017
Número de Visitas: 693
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