Sinpefesp News - nº 001/2010

Profissional de Educação Física:
Saiba mais sobre o seu Sindicato!

Um sonho acalentado por muito tempo, enfim se tornou realidade.

O trabalhador afeto a uma das profissões mais importantes para o desenvolvimento físico e intelectual do povo brasileiro agora tem representatividade.

A Casa da categoria, considerada diferenciada pelo governo brasileiro, chama-se SINPEFESP – Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo.

Na presente publicação, companheiro, você ficará sabendo detalhes da história e do presente da entidade que lhe pertence.

Leia com atenção a entrevista concedida pelo presidente da entidade, José Antonio Martins Fernandes, o Toninho. Dirima possíveis dúvidas. E associe-se imediatamente.

Nossa trajetória de lutas começa forte, transparente e democrática.

Com a sua participação, ela estará completa e em condições de transformar reivindicações trabalhistas em conquistas.
Toninho esclarece as dúvidas mais comuns dos trabalhadores do setor de Educação Física de São Paulo
Nessa entrevista, o presidente do Sinpefesp, José Antonio Martins Fernandes (Toninho), dirime as principais questões manifestadas pelos profissionais de Educação Física. Conta a breve história do Sindicato e fala sobre o presente e futuro da entidade, afirmando a necessidade de todos os trabalhadores do setor se associar, dando corpo e força de mobilização na luta para um melhor equilíbrio nas relações entre o capital e o trabalho.
O que é o SINPEFESP?
É o Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo, que representa a Categoria Profissional de Educação Física. Todos os profissionais que obtiveram diploma em Educação Física, Licenciatura e Bacharelado, atuantes na área de Clubes, Academias, Personal, Sesi, Sesc, na área educacional ou em outros locais de trabalho, registrados em Carteira Profissional, prestadores de serviços e profissionais liberais, estão representados pelo SINPEFESP, conforme decisão final do Tribunal Superior do Trabalho em última instância.
O SINPEFESP está legalizado desde quando?
O Sindicato está regularmente habilitado desde a obtenção da Carta Sindical datada de 22 de outubro de 2002, concedida pelo Ministério do Trabalho, que é o documento - legal - de representatividade de um sindicato.
Por que o SINPEFESP não vinha exercendo o seu papel?
Porque um conjunto de ações jurídicas, dez no total, estava atrasando e impedindo o seu funcionamento normal. Essas ações, impetradas pelo Sindicato dos Professores, Sindesporte, Sesi, Sesc e outras entidades, foram sendo vencidas ao longo dos anos. Todas elas, culminando com a Decisão Final do Tribunal Superior do Trabalho no segundo semestre de 2009, que deu vitória ao SINPEFESP, em São Paulo e em Brasília.
O dinheiro que foi descontado dos trabalhadores em Educação Física ia para onde?
Foi recolhido indevidamente para os sindicatos que não mais representavam a categoria dos Profissionais de Educação Física em São Paulo. Isso limitou completamente, durante todos esses anos, o funcionamento administrativo e financeiro do SINPEFESP.
Como o SINPEFESP sobreviveu todos esses anos?
Com a ação voluntária do corpo jurídico do Sindicato em São Paulo, através de seu advogado, abnegado e competente, que sozinho derrubou na Justiça todas as ações do poderoso sistema jurídico montado pelos outros sindicatos, e que tinham muito mais poder financeiro. E também pela atuação do escritório de Brasília, um dos mais renomados do Brasil, que a pedido do presidente do SINPEFESP, atuou graciosamente nas ações. A esses Profissionais, agradecemos, em nome da categoria, porque o elo da amizade nascida e fortalecida durante essa luta, vale muito mais que o dinheiro gasto pelos autores das ações.
E no sentido administrativo, mais especificamente?
No sentido administrativo o Sindicato funcionou, precariamente, em sua sede original pelo empenho de seu corpo diretivo e com o apoio do Sindicato dos Eletricitários, do qual sou diretor, sem contar o apoio logístico dado por diversas federações esportivas de São Paulo.
Como será o SINPEFESP a partir de agora?
Será construído com o apoio democrático e responsável da categoria. Com suas contribuições realizadas mediante a Legislação vigente, deveremos alugar uma nova sede e fazer convênios com outros sindicatos, dentro da filosofia de atender às necessidades dos associados, neste princípio de nova era, nas diversas formas de convênio.

Pedimos a compreensão dos profissionais sob a influência do SINPEFESP neste início de história. Profissionais que, temos a ciência, precisam ser atendidos em suas dúvidas e orientações. No momento temos funcionado, de forma modesta, mas valente, com duas linhas de telefone e instalações ainda acanhadas. Assim que for possível estaremos aumentando adequadamente o atendimento.
Quais as vantagens que a categoria poderá ter daqui para frente, diante da nova situação dos Profissionais de Educação Física?
Muitas. Nas Convenções estabelecidas, já no início de 2010, podemos sentir um avanço muito grande, pois agora os acordos com os sindicatos patronais serão específicos para os Profissionais de Educação Física. Suas necessidades deverão ser atendidas e voltadas somente para a construção de uma nova profissão, de uma nova dimensão de realidade, concernente à categoria.
Fale um pouco mais sobre os acordos
Já realizamos diversos acordos coletivos: com Sindicato Patronal, Sindicato das Entidades de Administração de Desportos do Estado de São Paulo (SEADESP), junto ao Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo – SINDELIVRE, e com o Sindicato Patronal dos Clubes do Estado de São Paulo – SINDICLUBE, este com cerca de três mil clubes desportivos filiados.
Há negociações em andamento?
Estamos em negociações com o Sindicato Patronal das Academias de São Paulo e novos acordos salariais estão a caminho, com outros Sindicatos Patronais. Em todos eles, a vantagem já se apresenta enorme, em média 25% maior do que o último indicativo salarial da categoria. Agora, temos piso salarial e Convenções Coletivas com cerca de 80 cláusulas específicas de trabalho.
E como trabalhador Profissional de Educação Física vou ter de me sacrificar com mais descontos?
Não. Isso porque o dinheiro que o trabalhador já tinha descontado há anos, para o sindicato errado, será agora direcionado ao sindicato certo. Contamos com a ajuda do profissional de Educação Física para que acompanhe e exija o desconto em folha feito por sua empresa para o SINPEFESP, como questão de justiça.
Como ficam as taxas?
As taxas diminuíram. Veja bem: o piso salarial da categoria agora existe e está virando realidade. Será aumentado em relação à indicação do que era estabelecido pelo outro sindicato, que era de 1,2% mensal do salário. Todavia, o SINPEFESP quer estabelecer, em breve, o máximo de 1%, já dentro do novo ajuste que está sendo proposto e debatido na Câmara dos Deputados Federais em Brasília.
Os sindicatos antigos tinham piso salarial?
Não. Eles tinham indicativos para Personal. Não podiam estabelecer piso, pois defendiam os trabalhadores de uma empresa, assalariados. Representavam, assim, uma gama enorme de trabalhadores, não específicos da categoria dos Profissionais de Educação Física.
E quais são os poderes estabelecidos para os Profissionais de Educação Física atualmente?
Pela Lei 9696/98 de 1º de setembro de 1998, foi criado o Conselho Federal de Educação Física – CONFEF, e, pela regulamentação, criados os Conselhos Estaduais, no nosso caso o CREF4-SP.  Esses órgãos são regulamentados para supervisionar o Profissional de Educação Física na sua forma de atuar e controlar os desvios profissionais e regulatórios da profissão. Agora o Sindicato vem complementar o pedaço que estava faltando na relação trabalhista, ou seja, fiscalizar os acordos coletivos estabelecidos, e proteger o trabalhador na forma da Lei regulada pelo Ministério do Trabalho.
Há conflito na área do CREF e do SINPEFESP?
Nenhum conflito. Um complementa o outro na forma de ajudar a construir modelo completo e adequado para uma categoria profissional nova como a nossa.  O CREF atua na fiscalização das normas da profissão e, o SINPEFESP, na defesa do trabalhador junto ao empresariado. Isso só vai aumentar o poder de força e mobilização da nossa categoria.
O trabalhador pode ajudar a consolidar o Sindicato?
Sim. E muito. Pode começar exigindo que a sua empresa recolha a parte do trabalhador, que já é descontada há muitos anos para o sindicato errado, ao sindicato certo, o SINPEFESP. Isso é muito importante para a construção de um sistema maior e melhor para o profissional de Educação Física. Afinal, porque deixar que seu dinheiro vá para o sindicato errado? Para fortalecer a categoria errada? Isso não é ser inteligente com a profissão que você escolheu.  Faça valer o seu direito e exija o desconto menor e para o sindicato correto. Lugar de profissional de Educação Física é em seu Sindicato!
Há penalidades para quem não paga de forma acertada?
Se a empresa recolhe do salário do trabalhador e não repassa para o Sindicato correto, isso lhe será cobrado na Justiça. Ao trabalhador não cabe pagar de novo. Mas o empregador poderá ser obrigado a recolher novamente caso o sindicato que se apoderou do dinheiro indevido não devolver o montante.
E a contribuição Sindical obrigatória, aquele dia descontado em março de todo trabalhador brasileiro?
Isso é importante saber. Conforme legislação vigente, os Conselhos de Profissões deverão fornecer a lista completa dos profissionais cadastrados e habilitados a exercer a profissão para os sindicatos, e estes encaminharem à Caixa Econômica Federal para os dados serem cruzados no final.

Se a empresa descontar o dia de trabalho e não depositar no sindicato certo, daquela categoria, estará sendo penalizada a pagar o justo, com juros e correção.

O profissional, nesse caso, tem que estar atento, pois se não for creditado, em seu nome, o desconto para o sindicato correto, a lista será devolvida para a Caixa Econômica Federal e para o Conselho correspondente da categoria, porque conforme legislação do Ministério do Trabalho, o Conselho poderá não habilitar o profissional no próximo exercício anual. Veja bem! Exija que o desconto de sua empresa vá para a sua área profissional!
E como fica o Personal e o Profissional Liberal?
É a mesma situação. O profissional terá de consultar a tabela no site do SINPEFESP, onde é especificado um valor baseado no piso salarial adotado nesse ano de 2010, cujo valor é de R$ 1.380,00. Caso ele não faça o pagamento, estará submetido à legislação trabalhista em vigor.

Portanto, companheiros, nós estamos construindo, nesse ano de 2010, o início de uma categoria forte e de grande relevância para a sociedade.

Seja um profissional respeitado, que se importa com a profissão que escolheu. Fortaleça sua categoria.

Contamos com a sua ajuda. Acompanhe o desconto, em seu pagamento, certificando-se que ele tem como destino o SINPEFESP, seu Sindicato.

Associe-se ao SINPEFESP. Faça dele o representante de uma categoria forte, cada vez mais sólido e presente na luta pelas suas reivindicações trabalhistas.

JOSÉ ANTONIO MARTINS FERNANDES
Presidente do Sindicato dos Profissionais
de Educação Física de São Paulo
Quem é Toninho, o presidente
José Antonio Martins Fernandes é especialista em Administração Esportiva; membro dirigente do atletismo em nível nacional; secretário nacional de Esportes da UGT – União Geral dos Trabalhadores, que tem 800 sindicatos filiados; membro eleito do Comitê Paraolímpico Brasileiro; dirigente sindical há 15 anos pelo Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e ex-atleta profissional de futebol.
Quem é Nélio, o vice-presidente
Nélio Alfano Moura é professor universitário; técnico da seleção nacional de atletismo; professor habilitado em nível mundial em saltos pela IAAF; ex-atleta e campeão olímpico como técnico dos atletas Maurren Higa Maggi e Irwin Saladino (Panamá).
 
 
Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo
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