Sinpefesp News - Informativo do Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo e Região
- nº 005 - Dezembro/2010 -
Nessa entrevista, o presidente do Sinpefesp, José Antonio Martins Fernandes (Toninho), dirime as principais questões manifestadas pelos profissionais de Educação Física e aborda Convenções Coletivas. Conta a breve história do Sindicato e fala sobre o presente e futuro da entidade, afirmando a necessidade de todos os trabalhadores do setor se associar, dando corpo e força de mobilização na luta para um melhor equilíbrio nas relações entre o capital e o trabalho.
Como o senhor vê o futuro do profissional de Educação Física no cenário brasileiro?
R. Temos tudo para fazer do nosso País uma potência esportiva devidamente estruturada pela realização de dois grandes eventos: as realizações da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016.
O profissional da categoria diferenciada de Educação Física deverá estar, portanto, no olho do furacão dessas mais do que esperadas mudanças. Todavia, vejo o panorama de ações dos Poderes Públicos com certa apreensão. Pensa-se muito no concreto que erguerá grandes obras de infraestrutura, necessárias, admito, mas muito pouco, ou quase nada, em termos de engenharia humana. Há toda uma gama de trabalhos pela frente, especialmente no tocante à melhor capacitação profissional de toda classe de agentes do esporte envolvidos. Isso sem contar o produto final, constituído pela formação e consagração técnica de atletas em todas as modalidades. Creio, ainda, que os gestores do esporte terão dificuldades, nos próximos meses, na execução de planos já elaborados e destinados ao fortalecimento do setor.
Que tipo de dificuldades?
R. O grande obstáculo reside, a meu ver e pela minha experiência, na descontinuidade administrativa, uma vez que o Brasil acaba de sair de um pleito eleitoral gigantesco. Das urnas saíram nova presidente, novos governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Os interlocutores, portanto, mudaram. E precisarão de tempo para entender projetos já em andamento e assegurar recursos de toda ordem. E tempo, devido à premência de atitudes, passa a ser artigo de luxo.
Como está o Sinpefesp. Evoluindo?
R. Após passar e sair vitorioso de uma série de ações na Justiça, que retardou o processo de agregação e mobilização da categoria, o Sinpefesp está crescendo, sim. E tal crescimento começou no segundo semestre de 2009, com a decisão final do Tribunal Superior do Trabalho, dando ganho de causa ao nosso Sindicato. Antes disso, mais precisamente de 2002, quando obtivemos a indispensável Carta Sindical, até o parecer do TST, nossa luta praticamente se limitou à área jurídica. Não sou contrário a que entidades congêneres procurem o Judiciário para discutirem seus direitos. Mas, infelizmente, isso foi feito para tentar sufocar o Sinpefesp por inanição, uma vez que, durante sete anos, sobrevivemos na mais absoluta penúria. Ora, os dirigentes das entidades que entraram com processo sabiam muito bem da absoluta legalidade do Sinpefesp. Todavia, levaram a decisão a nosso favor, que atingia as raias do óbvio, às últimas conseqüências.
Quem mais perdeu com todos esses processos jurídicos?
R. Quem perdeu foram os integrantes da categoria diferenciada dos profissionais de Educação Física que, momentaneamente, deixou de ser edificada com raízes sólidas e devidamente mobilizada. É necessário ressaltar que o Sinpefesp é a realização de um antigo sonho dos que militam na área. E que esse sonho carece de continuar sendo sonhado. Aí vai uma crítica minha, muito particular, aos profissionais de educação física que não arregaçam as mangas para garantir seus direitos e conquistas, somando esforços na trincheira de lutas do Sinpefesp. O Sindicato não é o Toninho e sua atual Diretoria.  Como qualquer outra entidade de classe, tem passado, tem presente e futuro. As pessoas, os dirigentes, representam apenas um capítulo de uma história que se pretende ser longa, pois a instituição permanece.
Há dúvidas quanto a real atuação do Sinpefesp?
R. Não deveria haver dúvida. Essa situação resulta, na verdade, de um trabalho de contra-informação dirigido por entidades que priorizam lucro em detrimento da ideologia que subsidia a perfeita evolução do profissional de educação física. No site do nosso Sindicato todos podem checar a transparência de nossas ações e atentar para a Carta Sindical expedida pelo Ministério do Trabalho, documento básico e indiscutível. É o Sinpefesp o lídimo representante dos profissionais de educação física de São Paulo e Região. Isso abrange todos os que obtiveram diploma em Educação Física, Licenciatura e Bacharelado, atuantes na área de clubes, academias, personais, Sesi, Sesc, na área educacional ou em outros locais de trabalho, registrados em Carteira Profissional, prestadores de serviços e profissionais liberais, conforme a já mencionada decisão final emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, em última instância.
O Sinpefesp acaba de implantar um serviço de Ouvidoria, certo?
R. Isso mesmo. Instituímos um canal direto entre sócios e Sindicato, o que eleva a entidade ao patamar de grandes instituições que prezam pelo diálogo e pela transparência de suas ações.
Já há registro das maiores dúvidas existentes?
R.  A primeira delas é a qual entidade sindical as contribuições devem ser feitas. Como já respondi acima, a resposta à questão não tem segredo. Se o trabalhador, independente da vocação da empresa em que está ligado, efetivamente exerce função de profissional de Educação Física, o desconto na folha de pagamento deve ser computado para o Sinpefesp. Outras dúvidas são de natureza econômica e advêm por absoluta falta de informação. Referem-se às receitas do Sindicato, que são as contribuições sindical, confederativa, assistencial e associativa. Dentro da filosofia que sempre pregamos, de absoluta transparência, faço questão de explicar uma a uma:

A Contribuição Sindical é compulsória (obrigatória) e deve ser recolhida anualmente, em folha de pagamento de uma só vez no mês de março de cada ano e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho.O artigo 149 da Constituição Federal prevê a contribuição sindical, concomitantemente com os artigos 578 e 579 da CLT ((Consolidação das Leis do Trabalho), os quais prevêem tal contribuição a ser paga por todos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais.

Vale ressaltar que a verba arrecadada com a contribuição é de fundamental importância para o funcionamento do sistema sindical. A base sindical é também responsável pelas negociações das convenções coletivas com os sindicatos dos empregadores, presta assistência técnica e jurídica, estudos econômicos e financeiros, além de promover feiras, congressos e seminários com o objetivo de atualizar o profissional de Educação Física.

A Contribuição Assistencial, conforme prevê o artigo 513 da CLT, alínea "e", poderá ser estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O seu valor é definido em assembléia geral da categoria anualmente.

Tem como objetivo sanear gastos do sindicato da categoria representativa, tais como, convenções coletivas de trabalho (CCT), cartório, gráfica, correios, viagens para negociação, aluguel de auditório para realização de assembléias, telefones, publicação de editais nos jornais/diário oficial e demais despesas necessárias para a realização da convenção coletiva de trabalho.

O pagamento da contribuição assistencial é anual, descontado em folha e no valor definido pela assembléia da categoria, no mês seguinte a homologação do instrumento. Por que pagar a Contribuição Assistencial? A Contribuição Assistencial, também chamada de taxa assistencial ou taxa de reforço sindical, é paga uma vez ao ano. Todos que são beneficiados pela convenção coletiva deveriam efetuar seu pagamento. Esta contribuição é uma das garantias de uma boa negociação. De um aumento de salário superior a inflação do período e dos demais benefícios conquistados pela categoria. Todos ganham com uma negociação coletiva bem sucedida.
Outra dúvida recorrente refere-se às diferenças de atuação entre o Sinpefesp e o CREF4/SP, correto?
R. Não há nenhum conflito. Pelo contrário, Sinpefesp e Cref4/SP trabalham juntos pelo reconhecimento cada vez maior do profissional de educação física. O Cref4/SP atua na fiscalização das normas da profissão. Já o Sindicato tem suas atividades dirigidas para a defesa do trabalhador junto aos segmentos patronais. Em vez de se procurar pelo em ovo, o que precisamos, todos juntos, é lutar pelo avanço de uma categoria diferenciada, o verdadeiro alvo comum.
Quantos acordos coletivos o Sinpefesp já fechou?
R. Quatro. Com o Seadesp – Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de São Paulo;  Sindelivre – Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo; Sindi-Clube – Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo e com o Seeaatesp – Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres  do Estado de São Paulo (Sindicato das Academias).
O que o senhor tem a falar sobre esses acordos?
R. Que apresentam avanços expressivos aos profissionais de Educação Física do Estado de São Paulo, pois, agora, os acordos com os sindicatos patronais são específicos para a categoria. A filosofia está voltada para a construção de uma nova profissão, de uma nova dimensão de realidade.
Cite avanços..
R. Um dos principais deles é o aumento do piso salarial da categoria em média  30%. Mas há outros. São dezenas e dezenas de itens. No site do Sindicato estão todas as Convenções Coletivas. Convido o trabalhador a acessar e analisar os resultados.
O trabalhador pode ajudar a consolidar o Sinpefesp?
R. O trabalhador é essencial para isso. Pode começar exigindo que a sua empresa recolha a parte dele, que já é descontada há muito tempo para o sindicato errado, ao sindicato certo, que é o Sinpefesp. Afinal, porque deixar que seu dinheiro vá para o sindicato errado? Para fortalecer a categoria errada? Isso não é ser inteligente com a profissão escolhida.  Lugar de profissional de Educação Física é no Sinpefesp!



José Antonio Martins Fernandes
Presidente da Federação Paulista de Atletismo (FPA), do Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo e Região (Sinpefesp) e da Federação Nacional dos Profissionais de Educação Física (Fenapefi)
Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo
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